Termos de Uso
Introdução
SwingPlay (“SwingPlay” ou “Site”) é uma rede social disponível sob a URL www.SwingPlay.com.br, oferecendo uma variedade de recursos, incluindo inserção de conteúdo, fóruns e diversos serviços (doravante denominados “Serviços”).
Os Serviços estão sujeitos aos presentes Termos de Uso (“Termos”), que poderão ser atualizados pelo SwingPlay sempre que necessário.
O SwingPlay poderá informar seus usuários sobre mudanças significativas nos Termos de Uso por meio de publicação no Site. Entretanto, cabe ao Usuário consultar os Termos periodicamente.
Ao utilizar o site www.SwingPlay.com.br, o Usuário concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições (“Termos”).
O Usuário também concorda com a Política de Privacidade, parte integrante destes Termos, e aceita os cookies utilizados pelo site.
Caso haja qualquer objeção a qualquer termo, condição, diretriz ou alterações posteriores introduzidas no site www.SwingPlay.com.br, recomenda-se o desuso imediato da plataforma.
Conteúdo
O Usuário concorda e declara que todas as páginas, perfis, mensagens, comentários, arquivos, imagens, fotos, vídeos, arquivos de som ou quaisquer outros materiais (doravante denominados “Conteúdo”) publicados, transmitidos ou vinculados ao Site são de inteira responsabilidade do Usuário que inseriu o Conteúdo.
Mais especificamente, o Usuário é inteiramente responsável por todo e qualquer Conteúdo inserido no, ou através do, Site e/ou dos Serviços.
O Usuário entende que o SwingPlay não controla e/ou monitora previamente qualquer perfil disponibilizado através do Site pelo Usuário anunciante e, portanto, não é responsável por seu conteúdo.
Ao acessar e/ou utilizar o Site, o Usuário poderá ser exposto a Conteúdo eventualmente ofensivo, indecente, incorreto, falso, infrator e/ou repreensível.
Além disso, o Site e seu Conteúdo podem conter links para outros sites da Internet que não possuem qualquer relação com o SwingPlay.
O SwingPlay não representa nem garante a autenticidade e exatidão das informações contidas no Site, uma vez que o conteúdo é incluído pelos próprios Usuários, sem qualquer tipo de ingerência do SwingPlay.
O acesso realizado através de links para outros sites é de exclusiva responsabilidade e risco do próprio Usuário.
Em nenhuma hipótese o SwingPlay será responsabilizado por qualquer Conteúdo ou por perdas e danos decorrentes da utilização de qualquer conteúdo disponibilizado por meio do Serviço, seja por e-mail ou qualquer outra forma.
O Usuário reconhece que o SwingPlay não examina, monitora previamente, aprova ou desaprova o Conteúdo publicado.
O SwingPlay reserva-se o direito, mas não a obrigação, de remover total ou parcialmente qualquer conteúdo disponível no Site, a seu exclusivo critério, por violar seus valores, estes Termos, a legislação e/ou regulamentação aplicável, ou por qualquer outro motivo considerado apropriado, sem que isso gere qualquer direito ao Usuário.
Notificação sobre Infrações
Caso qualquer pessoa, seja ou não Usuário do Site, sinta-se lesada em relação a qualquer anúncio e/ou Conteúdo, poderá encaminhar ao SwingPlay notificação por escrito solicitando sua exclusão e retirada do Site.
Para evitar prejuízo aos Usuários de boa-fé, a retirada do anúncio e/ou conteúdo dependerá de efetiva comprovação ou de fortes evidências de ilegalidade, infração à legislação, violação de direitos de terceiros e/ou destes Termos.
A notificação deverá conter:
- Identificação do objeto protegido por direitos intelectuais que tenha sido violado, quando aplicável;
- Identificação do material que supostamente representa a infração, código do(s) anúncio(s), link completo do anúncio ou, caso não se trate de páginas, informações suficientes para identificação do conteúdo;
- Declaração de que o notificante possui elementos suficientes para fundamentar a alegação de violação legal;
- Declaração de que as informações constantes na notificação são verdadeiras e precisas, sob pena das responsabilidades civis e penais cabíveis, bem como de que está autorizado a agir em nome do titular do direito supostamente violado.
As notificações deverão ser encaminhadas para:
O notificante reconhece que o não atendimento de todos os requisitos acima poderá impedir a análise da notificação, sem que isso implique qualquer direito ou caracterize conhecimento prévio do fato pelo SwingPlay.
Privacidade e Divulgação de Informação
Ao usar o Site ou qualquer dos Serviços, o Usuário reconhece e concorda que o SwingPlay poderá, a seu critério:
- Divulgar o Conteúdo publicado pelos Usuários;
- Reter, armazenar e/ou divulgar informações pessoais, endereço de e-mail, endereço de IP e outras informações, quando houver exigência legal ou quando necessário para:
- colaborar com ações legais, investigações e/ou procedimentos administrativos;
- cumprir estes Termos;
- responder a reclamações referentes à existência de Conteúdo que possa infringir direitos de terceiros ou possuir caráter supostamente ilegal;
- responder a reclamações de que informações pessoais ou de contato de terceiros (telefone, endereço, etc.) foram publicadas ou transmitidas sem autorização;
- proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal do SwingPlay, de seus Usuários e do público em geral.
Produtos com Comercialização e/ou Publicidade Controlada
O Usuário (com perfil de Pessoa Jurídica) que anunciar produtos sujeitos à comercialização e/ou publicidade controlada compromete-se e declara, sob pena de responder nos termos da lei, conhecer toda a legislação aplicável referente ao anúncio, publicidade, exposição à venda e comercialização desses produtos.
O SwingPlay sugere que sejam apresentados, juntamente com o anúncio, os respectivos documentos comprobatórios da regularidade da venda dos produtos e serviços.
O SwingPlay declara que não assume qualquer responsabilidade pela legalidade e veracidade dessas informações, documentos e conteúdos.
O SwingPlay compromete-se a envidar seus melhores esforços para excluir páginas denunciadas pelos Usuários e/ou órgãos competentes que ofertem produtos controlados sem os documentos necessários.
Por razões técnicas e para evitar prejuízo aos Usuários de boa-fé, somente serão removidas páginas que apresentem forte evidência da infração e identificação inequívoca do anúncio ou perfil, mediante indicação do link completo ou código do anúncio.
Negociações entre Pessoas
O Usuário declara estar ciente de que todas as negociações realizadas entre organizações e/ou indivíduos através do Serviço, incluindo pagamento, entrega de bens ou serviços, garantias, representações, sociedades e demais condições, são de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas.
O SwingPlay não responderá por perdas ou danos decorrentes dessas negociações.
O SwingPlay atua exclusivamente como provedor de conteúdo de terceiros, disponibilizando espaço para páginas e conteúdos publicados pelos próprios Usuários.
As negociações devem ocorrer diretamente entre os Usuários, sem intervenção ou intermediação do SwingPlay.
Por esse motivo, o Site permite a divulgação de contatos próprios para negociação fora da plataforma.
Limites do Serviço
O Usuário reconhece que o SwingPlay estabelece limites para utilização dos Serviços, incluindo, entre outros:
- prazo máximo de permanência de Conteúdo no Site;
- quantidade máxima de páginas publicadas;
- número máximo de mensagens;
- tamanho máximo dos conteúdos;
- frequência de acesso aos Serviços.
O Usuário também aceita que o SwingPlay não possui qualquer responsabilidade por erros ou perda de Conteúdo armazenado ou transmitido.
O SwingPlay reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar os Serviços a qualquer momento, independentemente de aviso prévio.
Garantias
O Usuário reconhece que o SwingPlay não controla, revisa ou monitora previamente qualquer Conteúdo inserido por terceiros.
Consequentemente, o SwingPlay não garante:
- precisão;
- legalidade;
- veracidade;
- segurança;
- licitude;
- qualidade dos Conteúdos publicados.
O uso do Site é realizado por conta e risco do próprio Usuário.
O SwingPlay também não se responsabiliza por:
- links publicados no Site;
- vírus;
- códigos maliciosos;
- componentes nocivos eventualmente conectados ao Site.
O Usuário concorda em não publicar Conteúdo que:
- seja ilegal;
- perigoso;
- ameaçador;
- abusivo;
- perturbador;
- difamatório;
- calunioso;
- invasivo da privacidade;
- ofensivo a menores;
- relacionado a escravidão, estupro, tortura, abuso, drogas, sexo forçado, intimidação, discriminação ou violência;
- utilize identidade falsa;
- utilize informações pessoais de terceiros sem autorização;
- contenha informações falsas ou enganosas;
- viole direitos autorais ou propriedade intelectual;
- constitua spam, correntes, esquemas piramidais ou propaganda não autorizada;
- divulgue serviços ilegais;
- contenha vírus ou códigos maliciosos;
- prejudique o funcionamento normal do Site;
- utilize identificadores falsos para ocultar a origem do conteúdo.
O Usuário também concorda em não:
- entrar em contato com quem solicitou não ser contatado;
- perseguir ou assediar terceiros;
- coletar informações pessoais para fins comerciais ou ilegais;
- utilizar ferramentas automáticas para copiar informações do Site, exceto mecanismos autorizados;
- publicar anúncios repetidos;
- publicar anúncios em categorias incorretas;
- comprometer a segurança ou desempenho do Site.
Política de Spam
O Usuário concorda em não enviar:
- propaganda não solicitada;
- lixo eletrônico;
- spam;
para endereços do SwingPlay ou utilizando seus sistemas.
Os presentes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e o SwingPlay e substituem quaisquer acordos anteriores.
Caso alguma cláusula seja considerada inválida por decisão judicial, as demais permanecerão plenamente válidas.
Direito de Propriedade Intelectual
Todos os elementos do Site, exceto os conteúdos publicados pelos Usuários, pertencem ou são licenciados ao SwingPlay.
Incluem-se entre esses elementos:
- textos;
- softwares;
- scripts;
- imagens;
- fotografias;
- sons;
- músicas;
- vídeos;
- marcas;
- logotipos;
- ferramentas;
- layout (“look and feel”);
- recursos interativos.
Esses elementos não poderão ser copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, vendidos, licenciados ou explorados sem autorização prévia e por escrito do SwingPlay.
O Usuário também concorda em não burlar mecanismos de segurança do Site.
Responsabilidade
O Usuário reconhece que a responsabilidade do SwingPlay limita-se exclusivamente aos danos comprovadamente causados pela prestação de seus próprios Serviços.
O SwingPlay não responderá por perdas decorrentes:
- do uso ou mau uso do Site;
- da incapacidade de utilização;
- da interrupção;
- da suspensão;
- da modificação dos Serviços;
- de negociações realizadas entre Usuários.
Indenização
O Usuário concorda em indenizar e manter o SwingPlay, seus diretores, funcionários, fornecedores, prestadores de serviço e demais representantes livres de quaisquer reclamações, despesas, honorários advocatícios e responsabilidades decorrentes:
- do conteúdo publicado;
- do uso da conta;
- da violação destes Termos;
- da violação da legislação aplicável;
- da violação de direitos de terceiros.
Cobrança | Saldo Negativo
Caso a instituição financeira rejeite ou reverta um pagamento realizado por cartão de crédito perdido ou roubado, o SwingPlay poderá:
- cancelar o anúncio;
- bloquear a conta do Usuário.
Se o saldo negativo não for regularizado em até dois dias, poderá ser emitida nota de débito.
Novos pagamentos poderão ser utilizados automaticamente para quitar o saldo negativo antes da publicação de novos anúncios.
Reembolso – Pagamentos por Boleto, Cartão de Crédito ou PIX
O Usuário concorda que não haverá reembolso quando:
- houver pagamento de plano por boleto, cartão ou PIX;
- o anúncio for suspenso por descumprimento das regras do Site.
Nessa hipótese, o anúncio deverá ser corrigido para posterior reativação do plano.
Postando um Anúncio no SwingPlay
Páginas que não cumpram estes Termos poderão ser removidas.
O SwingPlay reserva-se o direito de remover qualquer anúncio, inclusive aqueles considerados spam ou fraudulentos.
É proibido:
- Oferecer diversos serviços sem relação entre si no mesmo anúncio.
- Publicar anúncios excessivamente curtos ou ambíguos.
- Publicar anúncios proibidos por lei.
- Utilizar dados de terceiros sem autorização.
- Divulgar informações privadas.
- Copiar informações de outros Usuários.
- Publicar conteúdo que infrinja direitos de propriedade.
- Perturbar outros Usuários.
- Fingir ser o SwingPlay ou seus empregados.
- Publicar em categoria incorreta.
- Permitir utilização por menores de 18 anos.
- Inserir números de telefone de valor agregado.
- Publicar páginas destinadas a promover serviços semelhantes ao SwingPlay.
- Promover sites sem relação com o anúncio.
- Promover sorteios ou brindes.
- Publicar comentários falsos, ofensivos ou abusivos.
- Publicar vírus ou qualquer conteúdo capaz de prejudicar o funcionamento do Site.
Produtos Proibidos
É proibido anunciar:
- mercadorias ilegais;
- produtos roubados;
- drogas;
- armas;
- explosivos;
- órgãos humanos;
- sangue e fluidos corporais;
- medicamentos;
- produtos derivados de espécies protegidas;
- distintivos policiais;
- produtos falsificados;
- tabaco;
- bebidas alcoólicas;
- lingerie usada;
- vendas por atacado de produtos multimídia.
Emprego
Na categoria Emprego:
São proibidos anúncios:
- sem descrição clara da função;
- sem identificação da empresa;
- sem salário ou descrição detalhada;
- publicados por perfis pessoais quando exigido Perfil Empresarial aprovado.
Serviços
São proibidas páginas:
- oferecendo empréstimos entre pessoas;
- excessivamente curtas ou ambíguas;
- sem descrição clara do serviço;
- publicadas por terceiros que não prestam o serviço;
- oferecendo compensação financeira por sexo pago mediante qualquer recurso material.
Somente são permitidos anúncios publicados por Empresas do Ramo de Cunho Erótico (Pessoa Jurídica com CNPJ), como Sex Shops, Clubes Liberais, Casas de Swing, Motéis etc., desde que não ofereçam serviços sexuais pagos.
Política de Privacidade
1. Introdução
O Swing Play (“Swing Play”, “Plataforma” ou “Site”), disponível em www.SwingPlay.com.br, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários (“Usuário” ou “Você”).
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.
Ao acessar ou utilizar o Site e seus Serviços, o Usuário declara estar ciente e de acordo com esta Política de Privacidade, que integra os Termos de Uso do Swing Play.
2. Dados Pessoais Coletados
O Swing Play poderá coletar os seguintes dados pessoais, conforme a interação do Usuário com o Site:
2.1. Dados fornecidos diretamente pelo Usuário
- Nome ou apelido (nickname);
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Dados de login e autenticação;
- Informações inseridas em anúncios, perfis, mensagens, comentários e formulários;
- Dados de faturamento e pagamento, quando aplicável.
2.2. Dados coletados automaticamente
- Endereço IP;
- Data e hora de acesso;
- Tipo de navegador e dispositivo;
- Páginas acessadas e interações no Site;
- Cookies e tecnologias similares.
3. Finalidades do Tratamento de Dados
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
- Criar, gerenciar e manter contas de Usuários;
- Publicar e administrar anúncios e conteúdos;
- Permitir a comunicação entre Usuários;
- Garantir a segurança do Site e prevenir fraudes, abusos ou atividades ilícitas;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Responder a solicitações, denúncias e notificações legais;
- Melhorar a experiência do Usuário e o funcionamento do Site;
- Enviar comunicações operacionais e administrativas.
O tratamento de dados será sempre realizado com base em fundamento legal válido, conforme previsto na LGPD.
4. Conteúdos Públicos
O Usuário declara ciência de que todo Conteúdo publicado voluntariamente (como anúncios, textos, imagens, vídeos e informações de contato) poderá ser visualizado por outros Usuários e pelo público em geral, sendo de inteira responsabilidade de quem o publicou.
O Swing Play não se responsabiliza pelo uso que terceiros façam das informações tornadas públicas pelo próprio Usuário.
5. Compartilhamento de Dados
O Swing Play não comercializa dados pessoais.
Os dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes hipóteses:
- Para cumprimento de obrigação legal, judicial ou administrativa;
- Mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente;
- Para apuração de denúncias, fraudes ou violações aos Termos de Uso;
- Para proteção dos direitos, segurança e propriedade do Love Play, dos Usuários ou de terceiros;
- Com prestadores de serviços essenciais à operação do Site, observadas as garantias legais de confidencialidade e segurança.
6. Armazenamento e Segurança dos Dados
O Love Play adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição.
Os dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei.
Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente seguro, e o Usuário reconhece que não há garantia absoluta contra incidentes de segurança.
7. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, o Usuário poderá, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
- Confirmar a existência de tratamento de dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Revogar consentimentos concedidos;
- Solicitar a exclusão da conta, observadas as obrigações legais de retenção.
As solicitações poderão ser feitas por meio do e-mail: swingplay.com.br@gmail.com
8. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O Swing Play utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a navegação, analisar estatísticas de uso e oferecer funcionalidades essenciais.
O Usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, ciente de que algumas funcionalidades do Site poderão ser afetadas.
9. Transferência Internacional de Dados
Caso ocorra transferência internacional de dados, esta será realizada em conformidade com a legislação brasileira, adotando-se medidas adequadas de proteção e segurança.
10. Uso por Maiores de 18 Anos
O uso do Site é estritamente proibido a menores de 18 anos.
Caso seja identificado cadastro ou uso indevido por menor, a conta será imediatamente suspensa e excluída.
11. Alterações desta Política
O Swing Play poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, visando adequação legal ou aprimoramento de seus Serviços.
A versão atualizada estará sempre disponível no Site, cabendo ao Usuário consultá-la periodicamente.
12. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, o Usuário poderá entrar em contato pelo canais disponíveis no site.